Com lei específica, avaliação de servidora é obrigação e prescinde de regulamentação
Promoção, contudo, não será automática
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou a um município que realize, no prazo de 30 dias a...
Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...
Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um...
Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército
Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônico
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela...
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...