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Oi é condenada por submeter cliente a calvário com novos serviços

A 3ª Câmara de Direito Civil condenou a operadora de telefonia Oi ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 25 mil, para...

Justiça reconhece dano a turista sem bagagem ou assistência em viagem à Argentina

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou duas companhias aéreas (VRG Linhas Aéreas S/A e Aerolíneas Argentinas S/A) a indenizar moralmente, em...

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao pagamento de indenização...

Cliente que confiou em adolescente deve arcar com despesas em cartão furtado

A 1ª Câmara de Direito Civil considerou culpa exclusiva da vítima as dívidas decorrentes de furto de cartão e senha bancários. Ela digitou a...

Promessa olímpica deve passar por laudo psicológico antes de treinar tiro esportivo

Em Santa Catarina o sonho olímpico também começa cedo. A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou...

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