STJ nega suspensão de liminar e mantém válida rejeição de contas de prefeito eleito no Ceará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de decisão que tornou sem efeito uma liminar da presidência do Tribunal de Justiça...
Acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão
Um homem foi condenado por decisão da 19ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de tráfico de drogas, após ter sido preso no...
CMN reduz juros de fundos constitucionais e de desenvolvimento regional
A redução da taxa Selic – juros básicos da economia – levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a diminuir os juros dos fundos constitucionais...
Light vai à Justiça e pede falência da SuperVia, no Rio de Janeiro
A Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro, que atua em 31 municípios do estado, pediu na Justiça a falência da SuperVia, concessionária...
Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar...