CMN reduz juros de fundos constitucionais e de desenvolvimento regional
A redução da taxa Selic – juros básicos da economia – levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a diminuir os juros dos fundos constitucionais...
Light vai à Justiça e pede falência da SuperVia, no Rio de Janeiro
A Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro, que atua em 31 municípios do estado, pediu na Justiça a falência da SuperVia, concessionária...
Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar...
Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável
Ainda que o instrumento contratual contenha cláusula que preveja a possibilidade de rescisão injustificada por qualquer das partes contratantes, o eventual rompimento deve ser...
Juiz autoriza conciliação da Oi com pequenos credores
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi,...