Tribunal concede benefício de bolsa-atleta a praticante de Karatê
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que concedeu o...
Jogos de azar: desconhecimento da proibição leva o réu à absolvição
A 3ª turma negou provimento ao recurso do Ministério Público e manteve a sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais e...
TRF mantém condenação pela prática de crime de estelionato previdenciário
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu parcial provimento à apelação da sentença da 4ª Vara da...
Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade...
Erro na ficha de inscrição não exclui candidato classificado para ingresso em centro educacional
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial (situação jurídica em que o processo é encaminhado...