Lei que proíbe Uber no Rio é sancionada, mas decisão da Justiça mantém serviço
Projeto da Vera Lins foi publicado pelo prefeito nesta segunda-feira (28). Decisão do TJ-RJ, no entanto, torna lei sem efeito.
Os motoristas de Uber que...
Ministro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível...
Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado
O Judiciário cearense negou pedido de habeas corpus para Antônia Ailes Mendes Amorim, acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado. A ação criminosa...
Telexfree sai vitoriosa de ação criminal promovida pelo Ministério Público Federal
O juiz da 2ª Vara Criminal de Vitória, no processo nº 0010774-75.2013.4.02.5001, decidiu pela absolvição da YMPACTUS, dos sócios Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, que utilizavam o aplicativo 99Telexfree. Com a decisão, concluiu-se pela legalidade das atividades da TELEXFREE, empresa representada pelos advogados Wilson Furtado Roberto, Rafael Lima, Danny Cabral Gomes, Kakay de Almeida Castro, Pedro Ivo Cordeiro e Horst Fuchs...
Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe
Desde a última sexta-feira, 25/11, todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e também as áreas cíveis dos juizados de competência mista já funcionam por...