Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática
Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chamada foi interrompida ou identificada automaticamente, sem dar...
Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma sentença condenando o município de Pirapora, localizado no Norte de...
Migração de sistemas para nuvem otimiza trabalhos do Judiciário
No dia 29/5, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou um contrato para a contratação de infraestrutura de datacenter em nuvem, com...
BNDES acusado de fomentar clientes condenados por assédio moral e/ou sexual através de brecha contratual
Uma investigação recente do Portal Juristas levantou, por meio de diversas manifestações e denúncias realizadas no FalaBR da Controladoria Geral da União - CGU, acusações preocupantes contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com as descobertas, a instituição está se utilizando de uma brecha contratual para fornecer suporte financeiro a empresas foram condenadas por assédio moral e/ou sexual.
População de Campinas tem ampliação da prestação jurisdicional
No último dia 26, a Comarca de Campinas sediou a cerimônia de instalação de duas Varas Cíveis, uma Vara da Fazenda Pública, quatro Unidades...