Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF
Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
A decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, que condenou o Estado de São Paulo...
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A sentença arbitral foi anulada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial devido à abstenção de voto de um dos coárbitros. Foi determinado que...
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão
Três réus foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Tupi Paulista por homicídio qualificado de dois membros de uma facção criminosa rival...