Homem com deficiência física obtém isenção de IPI para compra de veículo
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor de uma ação judicial é pessoa com deficiência física e determinou...
STJ: Indenização por compartilhamento de dados exige comprovação de dano
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que negou indenização a um consumidor que alegava ter tido seus dados pessoais...
Cuidados no uso de IA com agência em licitações
As promessas de eficiência e precisão associadas à inteligência artificial continuam a ocupar lugar central no debate público, reforçadas pelo surgimento constante de novas...
Coco Bambu deverá indenizar jovem aprendiz vítima de assédio sexual por superior hierárquico
A 7ª Turma do TRT da 1ª Região reconheceu que uma jovem aprendiz do restaurante Coco Bambu Botafogo, no Rio de Janeiro, foi vítima...
STF suspende todos os processos sobre atrasos, cancelamentos e alterações de voos em todo o país
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional de todos os processos que discutem a responsabilidade...
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