Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Rafael Saviano Pirozzi da Vara das...
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A inversão do ônus da prova ocorreu devido ao não comparecimento do requerido para realizar o exame de DNA, o que levou a 4ª...
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com diabetes
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou uma liminar anteriormente emitida para que uma operadora de plano de saúde...
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por...