Notícias
STJ: ação contra administrador por ilícito exige anulação prévia da aprovação de contas
Para que uma empresa processe um administrador por prejuízos decorrentes de sua gestão — ainda que por suposta prática de ilícito, como a chamada...
CNJ avança na promoção da paz nos estádios com identificação de torcedores proibidos de ingressar em arenas esportivas
Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publicará uma série de reportagens sobre as principais diretrizes e ações do Conselho Nacional de Justiça...
TRT-10 mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a decisão que extinguiu um processo de cumprimento de...
STF e CNJ defendem atuação do Judiciário como agente de transformação ambiental
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do...
TRF1 mantém condenação do Estado do Pará por fechamento de escola indígena e determina reparos e indenização à comunidade Wararaawa Assurini
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a condenação do Estado do Pará a realizar reparos estruturais...
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