Notícias
TJSC confirma condenação de mulher por perseguição e divulgação de intimidades nas redes sociais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — o...
Justiça de SP condena Google por anúncios fraudulentos que configuram concorrência desleal
O juiz Fernando Antônio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Google deverá suspender todos os anúncios que utilizem indevidamente...
TST determina retorno presencial de servidor que trabalhava remotamente no exterior
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que um servidor público deve retornar ao trabalho presencial, encerrando o regime...
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2.810/2025, que endurece o combate a crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. A proposta...
Autoridades trabalhistas criticam atuação do STF em julgamentos sobre novas relações de trabalho
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e da fiscalização trabalhista manifestaram preocupação com recentes decisões e pautas do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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