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COP30: STF consolida protagonismo do Brasil na proteção ambiental

A abertura da COP30, realizada em Belém (PA), colocou o Brasil no centro das discussões globais sobre meio ambiente, biodiversidade e justiça climática. Nesse...

Crise da Oi expõe riscos ao controle aéreo e às lotéricas brasileiras

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a falência da operadora de telecomunicações Oi nesta segunda-feira (10/11). Essa decisão lança luz sobre...

Governo libera crédito extra de R$ 230 milhões para famílias afetadas por desastres climáticos

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1324/25, que abre crédito extraordinário de R$ 230,4 milhões no Orçamento de 2025 para o Ministério...

Racismo: Justiça do Trabalho mantém justa causa de funcionária que chamou colega de “Medusa”

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de uma indústria...

STJ reconhece usucapião especial de imóvel ocupado por casal há 35 anos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de usucapião especial urbano a um casal que reside há mais de...

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