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Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

  Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil...

TJ-SC interpreta procedimento pós-cirurgia bariátrica como reparador e não estético

A decisão da juíza Caroline Antunes de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu a uma funcionária pública do norte de Santa Catarina...

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital

  A dispensa por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu ato de racismo contra um paciente que buscava atendimento, foi...

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

  A empregada que executava atividades de limpeza e afirmou ter sido “perseguida” no trabalho e ouvido coisas que a deixavam para baixo, teve seu...

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

  A empresa TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma funcionária que sofria discriminação salarial em relação a...

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