Indenizada vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado será indenizada em ação de danos materiais após ter seu veículo furtado no...
Descumprimento de prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses
A empresa que vendeu produtos hospitalares e não os entregou no prazo durante a pandemia da Covid-19, recebeu multa e foi proibida de contratar...
Atos antidemocráticos e violência em manifestação sustentam decisão de manter acusado em prisão preventiva
Após participar dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro, um homem foi preso em flagrante por resistência, golpe de Estado e...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior...
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...