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MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por calúnia, difamação e injúria contra Datena durante campanha de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador e candidato Pablo Marçal (PRTB), acusado de divulgar informações falsas e ofensivas contra...

STF considera inconstitucional uso do salário-mínimo no cálculo de adicional de insalubridade

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de...

OAB pede ao CNJ suspensão temporária da autenticação multifator no PJe devido a falhas de acesso

Após diversos relatos de instabilidade e dificuldades de login desde o início da obrigatoriedade da autenticação em múltiplos fatores, o Conselho Federal da OAB...

Empresa é condenada a indenizar mecânico que perdeu as pernas em acidente de trabalho

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de R$ 2,6...

Motorista será indenizado após ser multado por agente com quem havia discutido dias antes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER/DF) a anular...

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