Notícias

Banco pode cobrar de empresa que forneceu maquininha usada em golpe com cartão, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um banco tem direito de regresso — ou seja, pode cobrar...

TJPB mantém decisão que obriga reanálise de habilitação em licitação do programa “Tá na Mesa”

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a decisão de primeira instância que determinou a reanálise da habilitação...

Relator do STF considera inconstitucionais incentivos fiscais a agrotóxicos por violarem proteção ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais...

Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por falhas no atendimento durante parto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais...

STF suspende análise sobre emendas parlamentares impositivas da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, que questiona a Lei de Diretrizes...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google