Dois irmãos são condenados por improbidade administrativa
Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) foram condenados pela 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) por atos de...
TJ-SP decide que criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão unânime exigindo que o Estado forneça transporte escolar...
Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia
A demissão por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu um ato de racismo contra um paciente em busca de...
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a rejeição do pedido de horas extras feito por uma empregada doméstica que não...
Empresa de moda é sentenciada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
A M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer), uma empresa de moda, teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho....