TJ-ES nega pedido de indenização a passageira que ficou presa em porta de transporte coletivo
Duas empresas de transporte coletivo foram alvo de uma ação indenizatória movida por uma passageira, que alegou ter ficado presa na porta do ônibus...
TJ-SP condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os...
Consumidora ganha na Justiça Estadual direito à indenização após cobrança irregular de Companhia Energética
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização...
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A Propex do Brasil Ltda., localizada em Curitiba (PR), foi condenada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor com aluna deficiente visual
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a conduta de um professor universitário em relação a uma aluna...