Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate
Uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecer a prostituição de uma menor em um processo que corre em segredo de...
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
Uma disputa prolongada entre vizinhos, com troca de ameaças e ofensas por mensagens de texto e em redes sociais, resultou em uma condenação por...
Município de Anchieta é condenado por não pagar direitos autorais de show
O Município de Anchieta foi sentenciado a pagar taxas cobradas pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) devido à execução de músicas em um...
Novacap deverá indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
A sentença que condenou a Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar uma indenização de R$ 20.750 em danos materiais foi...
TRT-18 determina remessa de processo de servidora pública municipal para justiça comum
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a Justiça Comum é a competência adequada para apreciar as...