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Pedestre que sofreu descarga elétrica em poste de iluminação deve ser indenizado
O Juizado Especial Cível de Planaltina condenou, de forma solidária, a Neoenergia Distribuição Brasília e a CEB Iluminação Pública e Serviços a indenizar um...
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5821/23, que prevê a ampliação das unidades de mamografia e exames de...
TJ da Paraíba aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em caso de pensão alimentícia
Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vêm ampliando a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme diretrizes...
Juízo deve permitir produção de provas quando houver dúvida sobre existência da dívida em ação monitória, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida sobre a suficiência da documentação apresentada em uma ação monitória, o...
CNMP debate critérios de equidade de gênero em promoções por merecimento
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, apresentou uma proposta de resolução que estabelece critérios voltados à promoção da equidade...
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