Notícias
Advogado que perdeu acesso a e-mail será indenizado pela Microsoft
A Microsoft foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a um advogado que perdeu acesso à sua conta de e-mail, essencial...
STJ definirá tese sobre honorários e obrigatoriedade da tabela da OAB
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a interpretação sobre a obrigatoriedade de observância da tabela da OAB na fixação...
STJ decide que cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída pelo outro
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens...
Sites de apostas da Paraíba e do Rio operam fora do estado e violam lei federal, aponta investigação
Uma investigação do g1 revelou que sites de apostas e caça-níqueis online autorizados pelos governos da Paraíba e do Rio de Janeiro estão funcionando...
Justiça de SC flexibiliza medida protetiva para permitir convívio de criança com pai acusado de abuso
Em uma decisão que busca equilibrar a proteção da criança e o direito ao convívio familiar, a Justiça de Santa Catarina autorizou a flexibilização...
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