STJ vai definir possibilidade de cobrança pela OAB de anuidade das sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir, por meio do rito dos recursos repetitivos, se a Lei 8.906/1994 permite que...
TRT3 nega relação empregatícia entre a cuidadora e as filhas da idosa
A trabalhadora que prestou serviços como cuidadora para uma idosa em Belo Horizonte tentou, sem sucesso, obter o reconhecimento de vínculo de emprego com...
Provas existentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu manter a decisão de 1º grau que negou o pedido de pagamento de horas extras,...
Decisão judicial nega a existência de vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou o recurso de um motorista de aplicativo que buscava o reconhecimento de um vínculo empregatício com a empresa 99 Tecnologia Ltda. A turma confirmou integralmente a sentença de primeira instância que negou esse e outros pedidos do trabalhador.
O parque temático deverá pagar uma indenização ao cliente que sofreu lesões no kartódromo
A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais...