Notícias

Senado aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4.719/2020, que isenta de tributos federais as doações de medicamentos...

Ministro Luiz Fux passa a integrar a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma...

Saída de Fux da 1ª Turma do STF dificilmente altera julgamentos do 8/1, avalia advogada

A saída do ministro Luiz Fux da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente terá impacto nos julgamentos dos réus do caso do...

Incêndio no Ninho do Urubu: Justiça absolve réus em tragédia no CT do Flamengo

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, centro de treinamento...

STJ determina que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas do golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento são responsáveis por indenizar clientes que...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google