PL destina recursos das apostas esportivas e do Fundo Nacional de Segurança Pública ao combate a crimes cibernéticos
O Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 4.752/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que institui o marco legal da cibersegurança...
USP divulga nota em defesa de professor detido nos EUA por disparo de chumbinho próximo a sinagoga
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) emitiu nota pública em defesa do professor Carlos Portugal Gouvêa, docente da instituição e...
Comissão determina veiculação obrigatória de campanhas antidrogas em rádio e televisão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 4.305/2021, de autoria do senador Eduardo Girão...
Distrito Federal é condenado por inscrição indevida em dívida ativa de ex-proprietária de imóvel
O Distrito Federal foi condenado pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF a indenizar uma ex-proprietária de imóvel em razão da inscrição...
Escolas passam a ter obrigação legal de comunicar violência, automutilação e tentativas de suicídio
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), a Lei nº...
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