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Polícia prende grupo acusado de fraudar conta Gov.br de juíza para liberar carro apreendido

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nesta quinta-feira (2), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraude que utilizava indevidamente...

Golpe do falso advogado: CNJ e OAB articulam medidas de proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, na quarta-feira (1º/10), reunião destinada à análise e implementação...

TJPB declara inconstitucional lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, por unanimidade, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Lei...

Justiça Federal do Amazonas condena homem a 456 anos de prisão por crimes de abuso sexual infantil transmitidos na internet

A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão por crimes de estupro de vulnerável,...

Secretaria de Saúde da Paraíba emite alerta jurídico sobre risco de intoxicação por metanol

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) divulgou, nesta quarta-feira (1º), um alerta epidemiológico dirigido a profissionais da saúde, em cumprimento à...

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