Procurar
Inscreva-se

Notícias

Projeto em Salvador cria programa contra “cristofobia” e prevê multa para fantasias no Carnaval

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no último dia 24, um projeto de lei que estabelece multa de R$ 4,5 mil para quem utilizar...

Juíza afasta diretoria e antecipa falência parcial da Oi

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu a antecipação parcial da falência da Oi, empresa...

Golpes digitais usam nome do Judiciário para enganar moradores em Capivari de Baixo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Moradores da comarca de Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina, têm sido alvo de tentativas de fraude por meio de e-mails falsos...

Intoxicações por bebidas adulteradas acendem alerta; Ministério da Justiça aponta riscos e consequências legais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas acenderam alerta em São Paulo. Jovens foram hospitalizados após consumir produtos adulterados, com registros de...

Projeto prevê até 40 anos de prisão para homicídio vicário

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Projeto de Lei 2767/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a tipificação do homicídio vicário no Código Penal. A conduta é definida...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STF lança cartilha para esclarecer remuneração de magistrados e debate sobre penduricalhos

0
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, lançou uma cartilha com informações sobre a remuneração de magistrados, o teto constitucional e os chamados “penduricalhos”. A iniciativa ocorre após decisões do Supremo que determinaram a suspensão de pagamentos considerados incompatíveis com o teto e a identificação de valores que deverão ser devolvidos por magistrados de sete tribunais estaduais.

Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens

0
A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.

Trend nas redes sociais leva Ministério da Justiça a questionar conduta de advogados à OAB

0
O Ministério da Justiça encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB após identificar vídeos publicados por advogados que ironizam mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas depois de retomarem relacionamentos. O documento cita 31 profissionais e questiona a compatibilidade das publicações com o Código de Ética e Disciplina da OAB. As autoras apontam possível revitimização das mulheres e violação de deveres éticos relacionados à dignidade profissional e à publicidade na advocacia.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.