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Banco é condenado a indenizar atendente chamada de “dublê de rico”

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 40 mil após sofrer assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da 8ª Turma...

Advogado e professor investigado por crimes sexuais terá que usar tornozeleira eletrônica

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A Justiça do Rio Grande do Sul determinou medidas cautelares contra o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por supostos...

Plataforma ‘Reclame Aqui’ é condenada a indenizar empresa por reclamações atribuídas indevidamente

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma Reclame Aqui ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a...

CCJ aprova regras para transferência de licenças de táxi

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 680/2024, que regulamenta a transferência de outorgas de táxi...

Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao...

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STF lança cartilha para esclarecer remuneração de magistrados e debate sobre penduricalhos

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O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, lançou uma cartilha com informações sobre a remuneração de magistrados, o teto constitucional e os chamados “penduricalhos”. A iniciativa ocorre após decisões do Supremo que determinaram a suspensão de pagamentos considerados incompatíveis com o teto e a identificação de valores que deverão ser devolvidos por magistrados de sete tribunais estaduais.

Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens

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A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.

Trend nas redes sociais leva Ministério da Justiça a questionar conduta de advogados à OAB

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O Ministério da Justiça encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB após identificar vídeos publicados por advogados que ironizam mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas depois de retomarem relacionamentos. O documento cita 31 profissionais e questiona a compatibilidade das publicações com o Código de Ética e Disciplina da OAB. As autoras apontam possível revitimização das mulheres e violação de deveres éticos relacionados à dignidade profissional e à publicidade na advocacia.

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