TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.
Empresa vai pavimentar rua para compensar sombreamento na faixa de areia da praia
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa ABF & Vaccaro responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê a pavimentação da rua Duílio Furlan, no município de Itajaí (SC).
Justiça alagoana condena Latam a indenizar passageiros por perda de bagagens
A Justiça condenou a empresa aérea Latam a indenizar três passageiros que tiveram a bagagem perdida pela companhia, em 2021. A decisão foi do juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível de Maceió, que determinou o pagamento de R$ 24 mil em danos morais, além de R$ 2.421,36 como ressarcimento por danos materiais.
Na Costa Rica, homem é condenado a dois anos de prisão por matar gato de estimação
A Justiça da Costa Rica condenou na segunda-feira (24) um homem a dois anos de prisão por matar seu animal de estimação, um gato chamado Ochi. A decisão foi da juíza Tatiana López impôs a Gabriel Saborío (31), a pena máxima prevista pela lei de bem-estar dos animais, em vigor no país desde 2017. O crime aconteceu em 2019.
TJSP determina que Datena e BAND paguem R$ 25 mil por informação falsa em reportagem
Na última sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação do apresentador José Luiz Datena e da Rede Bandeirantes em razão pela veiculação de reportagem que acusou injustamente um homem de fugir após atropelar uma garota de 13 anos em um acidente. A informação é do colunista Rogério Gentile do UOL.