A juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara Federal de Campinas/SP, concedeu liberdade provisória à professora doutora Soledad Palameta Miller, presa em flagrante na última segunda-feira (23) sob suspeita de subtração de material biológico do Instituto de Biologia da Unicamp.
Na decisão, a magistrada fundamentou a soltura nas condições pessoais favoráveis da investigada, considerando residência fixa, vínculo familiar e ausência de antecedentes criminais, impondo medidas cautelares compatíveis com a gravidade dos fatos, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal.
Fatos apurados
Segundo o inquérito conduzido pela Polícia Federal, a investigada teria retirado e manipulado amostras virais em laboratórios da Unicamp, deslocando material entre diferentes unidades, inclusive sem observância de protocolos de biossegurança, potencialmente expondo terceiros a riscos. Relatórios indicam que algumas amostras foram encontradas em locais inadequados, como lixeiras, e que a investigada teria acessado laboratórios sem autorização formal, utilizando estruturas de outros pesquisadores.
Durante a audiência de custódia, a investigada permaneceu em silêncio e afirmou não ter sofrido violência física ou psicológica durante a prisão.
Medidas cautelares
A liberdade provisória foi condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de acesso aos laboratórios vinculados à investigação;
- Restrição de ausências da comarca superiores a cinco dias sem prévia autorização judicial;
- Proibição de deixar o país;
- Pagamento de fiança equivalente a dois salários-mínimos, a ser quitada em até três dias.
O Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente à concessão da liberdade provisória, enquanto a Polícia Federal pleiteou a conversão em prisão preventiva. A juíza entendeu que não houve emprego de violência ou grave ameaça na conduta investigada, afastando, por ora, a necessidade da custódia cautelar.
Currículo e atuação acadêmica
Soledad Palameta Miller é professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, doutora em Ciências na área de Fármacos, Medicamentos e Insumos para Saúde e biotecnologista formada pela Universidade Nacional de Rosario, Argentina. Atuou no Laboratório Nacional de Biociências do CNPEM em projetos de engenharia de vetores virais e anticorpos monoclonais, realizou pós-doutorado em virologia na Unicamp e participou de projetos de vigilância de vírus zoonóticos. Atualmente, coordena o Laboratório de Virologia e Biotecnologia em Alimentos, com pesquisas voltadas à vigilância epidemiológica, diagnóstico e terapias virais sob o conceito One Health.
O processo tramita em segredo de justiça.
(Com informações do Migalhas)
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