O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é ter 216 escolas de educação básica dentro do programa em todos os estados até 2023. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores.
De acordo com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, militares da reserva poderão atuar nas áreas de administração, supervisão e atividades de aprendizado nas escolas.
O secretário de Educação Básica, Janio Carlos Endo Macedo, afirmou que o programa “nasce do pluralismo de ideias”, pois “não cabe ao Estado desenvolver somente um método de ensino”. Ele pontuou que não haverá substituição de professores ou outros membros do corpo docente e que o sistema combaterá a desigualdade de oportunidades e a violência.
Aos militares, caberá o aprimoramento da infraestrutura e da organização de recursos nas instituições de ensino, o fortalecimento de "valores humanos, éticos e morais", e a promoção de “sensação de pertencimento no ambiente escolar".
Uma das primeiras unidades federativas a aderir ao programa será o Distrito Federal. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer que 10% das escolas no país integrem o programa até o final de 2026. Ele considera a reeleição de Jair Bolsonaro.
Adesão ao programa
Cada estado pode indicar duas escolas para participar do programa piloto em 2020 e indicar, futuramente, quais instituições farão a adesão ao programa. As escolas devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou ensino médio. Professores e militares serão treinados para se adaptarem ao programa antes do ano letivo de 2020.
A adesão deve ser precedida de consulta pública para verificar se a comunidade escolar aceita o sistema. Deve ser feita contratação de militares da reserva das Forças Armadas por meio de processo seletivo. Se os estados desejarem, é possível ter bombeiros e policiais militares atuando nas escolas.
O contrato terá duração mínima de dois anos, prorrogável por até dez anos. O salário será igual a 30% do valor que recebiam antes de se aposentar.
O Ministério da Educação informou que serão investidos R$ 54 milhões no programa por ano. Para Weintraub, o desempenho escolar nas escolas cívico-militares é "muito melhor" e o custo de cada colégio não prejudica o orçamento federal. Em sua avaliação, as famílias se sentem mais seguras, e a camaradagem dos colegas é maior.
O ministro ainda destacou que o sistema cívico-militar não será o único modelo de aprimoramento do ensino brasileiro, sendo somente o ponto de partida do governo atual. O presidente disse o ensino do país foi democratizado nos últimos anos e que isso gerou falta de hierarquia e disciplina dentro das escolas.
Sobre a adesão mediante consulta pública, o presidente Bolsonaro disse que a medida tem de ser imposta, já que alguns bairros do Distrito Federal rejeitaram a ideia.
Em suas palavras: "Me desculpa, não tem que aceitar não. Tem que impor. Se aquela garotada não sabe na prova do PISA regra de três simples, interpretar texto, não responde pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar". Ele ainda relacionou resultados educacionais ruins com a adesão a programas assistenciais do governo federal.
(Com informações do Uol)
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