O promotor aposentado Marcelo Millani admitiu oficialmente à Justiça ter agido por motivações pessoais ao ajuizar ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). A confissão veio à tona durante um acordo judicial em que Millani desistiu de uma ação movida contra Haddad, e o documento foi homologado na última quinta-feira (7) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A motivação para a retaliação por parte do promotor remonta a uma acusação feita por Haddad à revista Piauí em 2017. Na ocasião, o ex-prefeito relatou ter recebido informações de que Marcelo Millani teria solicitado R$ 1 milhão em propina para evitar uma ação judicial contra a Odebrecht, empresa envolvida em denúncias relacionadas à construção do estádio do Corinthians.
Diante das alegações, Haddad comunicou o ocorrido à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo, desencadeando um processo judicial movido por Millani contra o político por calúnia, injúria e difamação. Apesar de uma vitória em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a condenação de Haddad.
Com o caso chegando ao STJ e a perspectiva de uma possível derrota, Marcelo Millani buscou um acordo com Haddad. No entendimento selado, a ação contra o petista seria extinta, e o promotor, agora aposentado, não teria a obrigação de pagar honorários de sucumbência aos advogados de Haddad, como é usual para a parte derrotada em um processo.
Além disso, como parte do acordo, Millani admitiu perante a Justiça que moveu as ações contra Haddad exclusivamente em resposta à denúncia feita pelo ex-prefeito. A revelação lança luz sobre a complexidade do caso, destacando não apenas a dimensão legal, mas também a pessoal, que permeou as disputas judiciais entre as partes envolvidas.
Na minuta do acordo, Milani afirma que “com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa” em face do petista “com uma má interpretação da conduta do então prefeito”.
O promotor elenca as ações de improbidade que promoveu nesse contexto. São três: por suposta irregularidade em obras de ciclovias, por supostas irregularidades no Theatro Municipal de São Paulo e pela acusação de que Haddad teria criado uma “indústria das multas” na capital paulista.
O acordo foi mediado pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas. “O acordo fala por si”, diz Igor Tamasauskas.
Com informações de Folha Press.
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