O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizou nesta semana a implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) em todas as 112 comarcas do Estado. O trabalho foi conduzido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com apoio da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG).
Com o sistema agora disponível em 100% das unidades jurisdicionais, apenados e reeducandos em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena podem realizar suas apresentações obrigatórias de forma virtual, por meio de foto e geolocalização, sem necessidade de comparecer presencialmente ao fórum.
A tecnologia oferece segurança, eficiência e rastreabilidade aos procedimentos de fiscalização. A implantação teve início em fase piloto na comarca de Criciúma e foi concluída em Joinville, a maior do Estado. Além disso, o PJSC prestou apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na homologação do Saref para uso em âmbito nacional.
Atualmente, 20.575 reeducandos estão cadastrados no sistema, que já contabiliza mais de 90 mil apresentações virtuais. A ferramenta tem contribuído para reduzir filas nos balcões das unidades, otimizar recursos e reforçar o compromisso do Judiciário catarinense com a modernização e a celeridade na prestação jurisdicional.
A segurança do procedimento é garantida pela tecnologia de Liveness Detection, que exige pequenos movimentos do rosto ou da cabeça para confirmar que a imagem enviada é de uma pessoa real, capturada em tempo real.
“A conclusão da implantação do Saref em todas as comarcas é um marco para o Judiciário catarinense. A ferramenta representa modernização, segurança e eficiência na fiscalização. A Corregedoria, com o apoio da DSJPG, dedicou-se intensamente para assegurar que o sistema alcançasse todo o Estado, reafirmando nosso compromisso com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
(Com informações do TJ-SC)
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