O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou que o eventual encerramento do chamado inquérito das fake news já está sendo debatido entre os membros da Corte. Segundo ele, o tema é motivo de preocupação e passou a integrar a pauta de discussões internas do tribunal.
Instaurado em 2019, o inquérito teve como objetivo investigar ameaças, ataques e disseminação de informações falsas direcionadas ao STF e a seus integrantes. A abertura ocorreu durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso.
Fachin informou que já iniciou conversas com Moraes e com outros ministros para avaliar se o momento é adequado para encerrar a investigação. Apesar disso, ressaltou que o inquérito teve papel relevante na defesa das instituições democráticas e no enfrentamento de ataques ao Judiciário.
O ministro também relembrou que votou pela constitucionalidade da investigação quando a questão foi analisada pela Corte, destacando sua importância no contexto de proteção ao Estado Democrático de Direito.
Recentemente, o decano do STF, Gilmar Mendes, também manifestou apoio à continuidade do inquérito, apontando que sua instauração foi necessária diante das ofensivas sofridas pelo tribunal em anos anteriores.
(Com informações da Agência Brasil por André Richter)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
