A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º/7), marcou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho.
Marco Aurélio Mendes Farias de Mello nasceu no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1946. Seu pai, o advogado alagoano Plínio Farias de Mello, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 16 anos e casou-se com Eunice Mendes, uma carioca filha de portugueses. O ministro chegou ao STF em 1990 por indicação do então presidente Fernando Collor, de quem é primo. O parentesco chegou a ser visto como um entrave para a nomeação, mas o ministro afirma que os dois nem sequer se conheciam pessoalmente até os anos 80, quando ele se mudou para a capital federal.
Na solenidade, o ministro Dias Toffoli salientou que o homenageado sempre exerceu a magistratura como função sublime, “de forma lapidar, exemplar, com integridade, elevado apuro técnico, zelo, coerência, entusiasmo, energia e profundo respeito às leis e à Constituição”. “É digno de nota e de admiração o comprometimento de Sua Excelência com a coerência, a integridade e a ‘organicidade do direito’, expressão frequentemente empregada da tribuna”, afirmou.
Em sua fala, Toffoli destacou que o decano é um “exímio magistrado constitucional” e salientou que o seu legado está associado ao mais longo período de estabilidade democrática da história republicana do Brasil. “Marco Aurélio Mello é um dos artífices dos avanços institucionais galgados pela democracia brasileira sob a Constituição de 1988”, declarou, ao lembrar relatorias importantes como os julgamentos sobre a anencefalia (ADPF 54) e a Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424), entre outros.
falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, e o representante da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura.
Aras expressou sua grande admiração ao decano e afirmou que ele continuará, como sempre, contribuindo na construção de um grande Brasil.
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o decano aprimorou, por meio do julgamento e uso primoroso do vernáculo, a ciência e a arte de julgar. Segundo ele, seu “maior pecado” foi se destacar ao longo dos 31 anos que esteve no Supremo, enaltecendo a tribuna e a história do STF.
Na sessão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representado por Walter Moura, porque o presidente da entidade está, no momento, acometido pela Covid-19. Moura destacou que a voz pacífica do ministro Marco Aurélio será lembrada “como bastião” neste momento que classificou como “crise pela qual o Brasil passa”, com pressões e até mesmo insultos ao Poder Judiciário.
O ministro Marco Aurélio, ao agradecer a homenagem declarou, “Meus agradecimentos às trocas de ideias nesses 31 anos de STF. Fui muito feliz na bancada do Supremo, na ocupação de uma das 11 cadeiras mais importantes da República”, e ao lembrar seus mais de 55 anos de serviço público completou, “A vida sorriu pra mim em termos de caminhada profissional”.
“Nesse adeus, eu tenho certeza absoluta de que o STF, na composição atual, não faltará à nacionalidade. Que assim o seja, o meu muito obrigado de coração a todos os senhores”, finalizou o ministro Marco Aurélio, ao ser aplaudido em sua última sessão plenária na Corte.
Com informações do Supremo Tribunal Federa, UOL e G1 .
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