Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar as eleições presidenciais

Data:

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas
Créditos: Evan El-Amin / Shutterstock.com

Nesta segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) proferiu uma decisão crucial, determinando que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está apto a concorrer nas eleições presidenciais do país, marcadas para novembro deste ano. Com essa resolução, Trump mantém sua elegibilidade para se apresentar como pré-candidato pelo Partido Republicano.

A decisão foi anunciada às vésperas da “Superterça”, quando 15 estados americanos realizam suas primárias eleitorais simultaneamente. A sentença refere-se a um caso específico do estado do Colorado, mas terá impacto em qualquer outro estado que questione a inclusão de Trump na cédula eleitoral, abarcando todo o país. Na prática, a determinação da Suprema Corte encerra qualquer possibilidade de exclusão do ex-presidente da corrida eleitoral.

O veredicto da Suprema Corte surgiu em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Donald Trump contra uma decisão da Justiça estadual do Colorado, que negava a participação do ex-presidente nas eleições, alegando suposta violação de um artigo da Constituição dos EUA.

Na ocasião, o tribunal estadual argumentou que Donald Trump incitou os eventos do 6 de janeiro de 2021, quando milhares de indivíduos invadiram o Capitólio em Washington.

No entanto, a Suprema Corte, cuja maioria é conservadora, concluiu que é competência do Congresso nacional, e não dos estados individuais, decidir sobre a elegibilidade de um candidato presidencial.

Trump foi derrotado nas eleições presidenciais de 2020 por Joe Biden, mas ele não aceitou o resultado. Em 6 de janeiro de 2021, ainda como presidente, Trump proferiu um discurso em Washington DC para uma multidão que, após sua fala, invadiu o Capitólio dos EUA.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.