O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu alerta à população acerca da ocorrência de fraudes perpetradas por meio de sites falsos de leilão que, de forma indevida, se apresentam como supostamente homologados ou credenciados pelo Tribunal. Tais páginas eletrônicas não integram a relação oficial de leiloeiros cadastrados junto ao TJDFT e utilizam indevidamente a identidade visual institucional para induzir terceiros em erro, em manifesta conduta de má-fé.
Diante desse cenário, o TJDFT orienta que interessados em participar de leilões judiciais verifiquem previamente a regularidade do leiloeiro responsável, confirmando se este se encontra devidamente credenciado junto ao Tribunal. Na página “Leilões e Depósitos Públicos” do TJDFT está disponível a lista atualizada de todos os leiloeiros e respectivos sites oficialmente cadastrados.
Sempre que são recebidas comunicações ou denúncias relativas a falsos sites de leilão que utilizam elementos gráficos identificadores do Tribunal, o TJDFT instaura procedimento de apuração preliminar, por intermédio da Secretaria de Segurança e Inteligência, com posterior encaminhamento das informações colhidas à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para adoção das providências legais cabíveis, inclusive a instauração de inquérito policial.
Nos casos de suspeita ou confirmação de golpes envolvendo sites fraudulentos de leilão, a orientação é que a vítima registre ocorrência junto à PCDF, por meio do telefone 197, da delegacia eletrônica ou da delegacia de polícia mais próxima de sua residência. A Ouvidoria-Geral do TJDFT também recebe denúncias pelos canais oficiais disponibilizados no site do Tribunal.
O TJDFT reforça a necessidade de cautela por parte dos cidadãos e a observância dos canais oficiais como medida preventiva para evitar prejuízos decorrentes de fraudes eletrônicas.
(Com informações do TJDFT)
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