Foi indeferido pela desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB -AC) para excluir comentário ofensivo feito no Twitter.
A parlamentar entrou na Justiça após receber xingamentos em uma publicação na rede social, em agosto de 2021. Ela queria que o conteúdo fosse removido imediatamente.
Na decisão publicada nesta terça-feira (4/1), a magistrada escreveu que o comentário foi feito há pelo menos seis meses, o que afasta a urgência do caso. “Por conseguinte, não verifico no caso em análise a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela recursal”, assinalou.
O usuário do Twitter chamou Perpétua de “canalha”, “defensora de assassino e ladrão” e disse que ela é “vergonha para o Acre”.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça.
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