Medida vale até março/2019.
Com as altas temperaturas do verão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitirá que os advogados não usem terno e gravata em audiências, até mesmo no 2º grau de jurisdição. Os causídicos devem usar traje social, com camisa devidamente fechada. A medida vale até o dia 20 de março.
O pedido de dispensa do uso das peças foi requerido pela OAB/RJ. A seccional já havia solicitado a mesma medida ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Contudo, o TRT-1 negou o pedido, já o TRF-2 ainda não se pronunciou.
O procurador da OAB/RJ, Alfredo Hilário, afirmou ser papel da Ordem zelar pela saúde do advogado no exercício da profissão.
"Com esse calor absurdo que vem fazendo no Rio de Janeiro, muitas vezes ultrapassando os 40 graus, é humanamente impossível o advogado exercer a profissão de forma tranquila, já que precisa andar na rua de terno com esse sol escaldante. Além disso, nos fóruns a temperatura é muito baixa por conta do ar condicionado, então muitos colegas estão ficando doentes. Sem contar os que passam mal na rua por conta do calor. Esse é um ato de acesso à Justiça pelo advogado, não é nenhuma benesse, é o reconhecimento da necessidade do advogado poder trabalhar de forma plena sem prejudicar a sua saúde." Afirmou Hilário. (Com informações do Migalhas.)
