TSE aprova plano de mídia para propaganda eleitoral no segundo turno presidencial

Data:

incesto
Créditos: Niyazz | iStock

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2026.

A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente do TSE e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques. A programação será veiculada pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país entre os dias 9 e 23 de outubro, incluindo rádios comunitárias e canais de televisão por assinatura.

Durante o período, serão destinados dez minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco, à propaganda eleitoral gratuita em rede. Além disso, serão reservados 25 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral por meio de inserções.

O tempo destinado à propaganda será dividido igualmente entre os dois candidatos que disputam o segundo turno. A veiculação terá início pela candidatura que obteve o maior número de votos no primeiro turno, com alternância da ordem de apresentação a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo Tribunal.

Na propaganda eleitoral em rede, o Partido Liberal (PL) terá cinco minutos diários, enquanto a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL Rede, também terá cinco minutos.

No caso das inserções, cada candidatura terá direito a 12 minutos e 30 segundos diários.

A definição do plano de mídia estabelece os critérios de distribuição e veiculação do horário eleitoral gratuito durante o segundo turno da disputa presidencial, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

(Com informações do TSE)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Loja é condenada por exigir roupa social de cobrador motociclista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação das Lojas Cem S.A. ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais a um cobrador motociclista obrigado a trabalhar usando roupa social e impedido de utilizar equipamentos de proteção adequados. A empresa também deverá ressarcir o trabalhador pelo uso, desgaste e manutenção de sua motocicleta particular, utilizada durante o serviço. O entendimento considerou que o empregador não pode transferir ao empregado os custos e os riscos da atividade econômica.

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo