O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2026.
A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente do TSE e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques. A programação será veiculada pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país entre os dias 9 e 23 de outubro, incluindo rádios comunitárias e canais de televisão por assinatura.
Durante o período, serão destinados dez minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco, à propaganda eleitoral gratuita em rede. Além disso, serão reservados 25 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral por meio de inserções.
O tempo destinado à propaganda será dividido igualmente entre os dois candidatos que disputam o segundo turno. A veiculação terá início pela candidatura que obteve o maior número de votos no primeiro turno, com alternância da ordem de apresentação a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo Tribunal.
Na propaganda eleitoral em rede, o Partido Liberal (PL) terá cinco minutos diários, enquanto a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL Rede, também terá cinco minutos.
No caso das inserções, cada candidatura terá direito a 12 minutos e 30 segundos diários.
A definição do plano de mídia estabelece os critérios de distribuição e veiculação do horário eleitoral gratuito durante o segundo turno da disputa presidencial, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
(Com informações do TSE)
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