A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil pague uma indenização de R$ 25 mil ao renomado surfista brasileiro Felipe Cesarano. A decisão decorre do uso não autorizado da imagem do surfista no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”, lançado em 2018 pela Universal Studios, um dos mais conceituados estúdios de Hollywood. A Universal Pictures Brasil é a responsável pela veiculação e exploração do filme no território brasileiro.
Felipe Cesarano é reconhecido por sua perícia em surfar ondas gigantes, alcançando até 21 metros, equivalente à altura de um prédio de sete andares. O filme exibiu uma cena na qual o surfista enfrenta uma dessas imponentes ondas, registrada em 2016 na praia de Jaws, no Havaí.
A decisão judicial foi fundamentada no uso indevido da imagem do surfista, realizado sem a devida autorização. Os advogados de Felipe Cesarano, Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, destacaram à Justiça a surpresa diante da postura da produtora de cinema de renome internacional.
O valor da indenização, fixado em R$ 25 mil, reflete o reconhecimento do dano moral causado ao surfista pela utilização não autorizada de sua imagem em uma produção cinematográfica de grande repercussão. A decisão ressalta a importância do respeito aos direitos de imagem e propriedade intelectual, mesmo em produções de grande porte.
“Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, disseram no processo.
Posição da Universal
A Universal Pictures Brasil afirmou em sua defesa que a cena que “supostamente conteria a imagem” de Cesarano tem apenas quatro segundos, “sem qualquer destaque ou relevância no filme”.
“Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação”, afirmou.
Conforme a Universal, “o ponto principal da cena é o enorme dinossauro, que sai da água para atacar os surfistas”. Afirmou que em nenhum momento houve a exploração comercial do filme com base na identidade do atleta.
Decisão do juiz
O juiz Guilherme Santini Teodoro discordou da argumentação da empresa e afirmou que esta violou o direito de imagem do surfista Cesarano. O magistrado ressaltou que o surfista foi reconhecido no meio esportivo no filme, e uma perícia confirmou sua identidade na cena. A empresa tem a opção de recorrer, e o valor de R$ 25 mil será acrescido de juros e correção monetária desde o lançamento do filme no Brasil.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
