A Vale foi condenada a pagar pensão e plano de saúde a parentes dos trabalhadores mortos na tragédia de Brumadinho. A mineradora também deverá arcar com o tratamento psicológico dos empregados sobreviventes e seus familiares.
A liminar foi proferida pela juíza, Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim. A decisão os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública.
Além das determinações citadas acima, a Vale também deverá ressarcir os gastos com saúde dos funcionários envolvidos na tragédia e de seus dependentes. Por fim, a juíza obrigou a empresa a publicar a decisão liminar em seu site e em veículos de comunicação da região.
Apesar dos deferimentos, a juíza negou pedidos do MPT que já foram abrangidos em acordos homologados em fevereiro. Ela também indeferiu o custeio das despesas médicas de empregados que não estavam trabalhando no local no dia do desastre.
Segundo a magistrada, esta última solicitação não preenche requisito atinente à probabilidade do direito.
Clique aqui para ler a decisão.
Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
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