STJ concede HC para funcionários e engenheiros da mineradora Vale

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Relatoria é do ministro Nefi Cordeiro.

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Créditos: LIgorko | iStock

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em Habeas Corpus (HC) aos funcionários da Vale do caso do rompimento da barragem de Brumadinho/MG. O ministro relator Nefi Cordeiro afirmou que os envolvidos já prestaram declarações, já houve buscas e apreensões e não foi apontado nenhum risco que eles pudessem oferecer à sociedade.

O voto do relator foi seguido por unanimidade pela sexta Turma. Todos os ministros enfatizaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. Contudo, entenderam que não há fundamentos que justifiquem as prisões.

Foram soltos os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801

 

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