Quais os riscos e oportunidades criados para empresas em face das recentes decisões judiciais tributação na Folha de Salários?
Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advogados em parceria com o Portal Juristas promoveu no mês passado o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários". Os principais momentos da discussão podem ser assistidos no vídeo abaixo:
O bate-papo contou com a presença de Larissa Garcia Salgado, sócia da área trabalhista de Silveiro Advogados, e de Cassiano Menke, sócio coordenador da área tributária do escritório. O tema tem gerado, ultimamente, muitas controvérsias no âmbito judicial e extrajudicial, afirma Larissa. "De um lado, tem-se novas e recentes decisões emitidas pelo Poder Judiciário e pela Receita Federal do Brasil com relação ao assunto. De outro lado, as empresas submetidas ao pagamento de contribuições sociais sobre a folha de salários vêm enfrentando dificuldades no que diz respeito ao ajuste, ao seu caso particular, desse novo e complexo cenário de tributação", afirma.
Para Menke, o novo cenário está exigindo das empresas um também novo e recalibrado olhar com relação ao tema. "O bate-papo vai oferecer ferramentas para empresários e outros profissionais da área preservarem a operação juridicamente segura e economicamente ótima dos seus negócios", conclui o advogado.
