Resultados da busca por: defesa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Incidência da multa moratória prevista no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista...
Limites para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual de previdência privada complementar
Segundo o Superior Tribunal de Justiça é descabida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor alheia às normas específicas inerentes à relação contratual...
Incidência do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual estabelecida entre advogados e clientes
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor à relação contratual entre advogados e clientes, a...
Modelo de Defesa - Processo Administrativo- Auto de Infração Ambiental
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de ________-__
Processo Administrativo: ________
_______ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, estabelecida nesta cidade, na...
Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018; DPE-PB fortalece defesa das vítimas
O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já...