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TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a mulher que exercia atividades de rurícola e faxineira, com comprometimento oestomioarticular e radiculopatia, atestados por laudo médico.
TRF1 mantém condenação de arrendatário de fazenda por crime ambiental no Pará
Foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a condenação de um homem a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa, por degradar 0,29 hectares de mangue na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Pará, área considerada de preservação permanente. Ele visava possibilitar a travessia de gado (búfalos) de sua propriedade até o pasto localizado em fazenda na qual é arrendatário.
O que é, e não é permitido na véspera e no dia da votação do 2º turno das eleições
Candidatas, candidatos e os eleitores em geral devem ter conhecimentos dos seus limites de atuação nos últimos dias de 2º turno das Eleições 2022.
STF julga inconstitucionais dispositivos sobre atividade nuclear das Constituições do Acre e de Roraima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos estados do Acre e de Roraima que restringiam atividade nuclear em seus territórios. A decisão unânime se deu em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, movidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Oficial de Justiça de Campina Grande encontra na atuação inspiração para poesias
A cidade de Campina Grande e a profissão de Oficial de Justiça são para Tarcísio Bruno fontes de inspiração para dar sentimento às vidas das pessoas por meio de versos, revestidos de sensibilidade e talento, numa terra marcada pela poesia por um saudoso expoente chamado Ronaldo Cunha Lima, cuja memória, descendentes como, sobretudo, o filho Cássio e o neto Pedro mantêm viva, dando-lhe voz através de declamações.