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Trabalho de professora em clínica de odontologia é considerado atividade especial
Atividades foram exercidas com exposição a materiais infectocontagiantes
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Auditor fiscal é condenado por inserir dados falsos no sistema da Receita Federal e falsidade ideológica
A 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP condenou um auditor fiscal a oito anos e seis meses de reclusão, perda do cargo...
Mulher é condenada por tentar obter auxílio-doença com atestado falso
A 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP condenou uma mulher que tentou obter o benefício auxílio-doença junto ao INSS apresentando cópias...
Dano moral a idosa que teve desconto indevido de empréstimo consignado em aposentadoria
Comete ilícito o estabelecimento bancário que procede a descontos mensais em proventos de aposentadoria de cliente, sem autorização e sem prova do empréstimo consignado....
Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial
Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal...