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Trabalhador alvo de deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu pela indenização de trabalhador que sofria deboches do chefe por ter...
Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de Historiador
A Lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020 regulamenta a profissão de Historiador, estabelece os requisitos para o exercício da atividade profissional...
Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, Justiça nega reduzir mensalidades escolares
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE), que pleiteava a redução equitativa das mensalidades estudantis cobradas pelas instituições de ensino afiliadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), por conta dos reflexos da pandemia do coronavírus na economia do país.
Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
A organização e a aplicação de provas para avaliação de conhecimento não são consideradas atividades educacionais típicas para atrair a imunidade tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ofélia e a evolução do papel da mulher
Ofélia, personagem da peça Hamlet, representa o papel da mulher na sociedade dos primórdios do século XVII, reflete também o papel da mulher na literatura, traçando sua submissão e ingenuidade em contraste com uma mulher forte e determinada, isto é, a sua luta entre força social e força natural.