Resultados da busca por: banco
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça entende que a competência para...
Impenhorabilidade de bem de família não se aplica à obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de devedores que alegou ofensa ao direito de família e ao princípio da dignidade da pessoa humana devido à penhora sobre o imóvel. Para o tribunal, a impenhorabilidade do bem de família não se aplica quando se assume obrigação perante associação de compradores de imóveis para continuar as obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Governo lança carteira estudantil digital gratuita
O governo federal, por meio de Medida Provisória lançou a carteirinha ID Estudantil, que será digital, para estudantes da educação básica, tecnológica e superior. Basta realizar o download gratuito no Google Play e na Apple Store. O documento estará disponível a partir de 90 dias depois da publicação da MP no Diário Oficial da União e permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, como shows de música, peças de teatro e filmes no cinema.
Liberação do FGTS começa na sexta
O saque de até R$ 500 de cada conta do FGTS começa na sexta-feira (13) para clientes com poupança na Caixa. Receberão inicialmente, por meio de depósito automático, os que nasceram nos 4 primeiros meses do ano. A partir do dia 27/9, receberão os nascidos entre maio e agosto. Por fim, a partir de 9/10, os que nasceram entre setembro e dezembro.