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Unick Empresa Jornalística pagará R$ 10 mil a fotógrafo por contrafação
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a apelação nº 1019558-19.2016.8.26.0506, interposta por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão do juízo da Comarca de Ribeirão Preto, que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer com indenização por violação de direito autoral movida em face de Unick Empresa Jornalística Ltda.
Latam é novamente condenada por contrafação no TJSP e indenizará fotógrafo
Nos autos da Apelação Cível nº 1020300-22.2017.8.26.0114, o TJSP negou provimento à apelação da Latam Travel Brasília Asa Sul, Latam Linhas Aéreas, Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. e Latam Airlines Brasil (TAM VIAGENS).
Hotel Pousada Água de Coco é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação
Na apelação cível n.º 1019410-08.2016.8.26.0506, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert, o TJSP acatou os argumentos do apelante e condenou o Hotel Pousada Água de Coco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
TJSP nega apelação da TAM Viagem Maceió, e empresa deverá indenizar fotógrafo
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a apelação nº. 1046283-79.2015.8.26.0506 da TAM Viagem Maceió e outras, interposta contra sentença da 7ª Vara Cível Foro de Ribeirão Preto, que julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer com reparação de danos que Giuseppe Silva Borges Stuckert propôs contra as recorrentes.
Hotel Urbano é novamente condenado pelo TJPB por violação de direitos autorais
A apelação cível nº 0124368-84.2012.815.2001 foi provida pelo TJPB, decisão que reformou a sentença da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O juiz primevo julgou improcedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada em face do Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ambassador Flat.